[09/03/2021 09:37]

SES Saco Grande: Acompanhe

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SACO GRANDE/ JOÃO PAULO/ MONTE VERDE

CLIQUE AQUI OU NA IMAGEM ABAIXO E ACOMPANHE INFORMAÇÕES SOBRE:

- Concepção do Sistema
- População Beneficiada
- Histórico do Licenciamento Ambiental
- Investimento
- Resumo de Obras
- Plano de Gestão Ambiental
- Monitoramento das Águas e Sedimentos
- Projeto Socioambiental

DOCUMENTOS

ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS)

Autorização de Corte de Vegetação 1
AuC_173_2019

Autorização de Corte de Vegetação 2
AuC_174_2019

Certidão Prefeitura Municipal (Uso do Solo)
CertidãoPMF

Licença Ambiental de Instalação
LAI 2366_2019_SES_Saco Grande (JICA)

Licença Ambiental Prévia
LAP 3024_2016-compactado

FATMA Ofício andamento processo ETE Saco Grande
OF_DILIC_GELUR_1532.2016 para ICMBio

FATMA Ofício link Estudo Ambiental Simplificado
OF_DILIC_GELUR_1897.2015 para ICMBio

IMA deferimento pedido prorrogação LAP
Oficio prorrogacao de LAP 3024_2016

FATMA Licenciamento Ambiental Prévio
OFICIO_FATMA_698.2015 para ICMBio

FATMA Recibo de Documento
RD de LAI

FATMA Recibo de Documento
RD de LAP

CONDICIONANTES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS

Licenças Ambientais

As áreas de compensação estão definidas no processo de Licenciamento Ambiental da obra, que originou a Licença Ambiental de Instalação LAI n.º 2.366/2019 e Autorizações de Corte de Vegetação AUC n.º 173/2019 e n.º 174/2019.

Doação de Mudas Nativas

Conforme determinado pelo IMA na análise dos pedidos de corte de vegetação para o SES Saco Grande, a CASAN vai doar 3.200 mudas nativas diversas, com 30 a 50 cm, ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão, como forma de compensar o corte das árvores nativas.

Apoio à regularização de Unidade de Conservação Estadual

A Companhia vai também realizar a compra e doação ao IMA de uma área de 12.938,22m², no interior de uma Unidade de Conservação Estadual pendente de regularização, como forma de compensar a área de Mata Atlântica a ser suprimida, a intervenção em APP e a reposição florestal obrigatória exigida.