Contratos de Programa
Contrato de Programa
O CONTRATO de PROGRAMA ao mesmo tempo em que cria um espaço jurídico sólido nas relações entre os seus signatários promove uma relação de confiança entre o mercado financeiro e os operadores possibilitando facilidades com relação à captação de recursos financeiros para investimentos em obras de saneamento. Vive-se, portanto, um contexto no qual se pode vislumbrar em um futuro a médio prazo a universalização dos serviços públicos essenciais de água e esgoto sanitário em nível nacional e porque não dizer, no estado de Santa Catarina.
Este aspecto econômico não ofusca a responsabilidade social da CASAN subjacente às ações de saneamento, como também não desfaz o seu comprometimento com a saúde pública.
Sem dúvida, por se viver em uma sociedade na qual as organizações e os produtos rendem tributos aos modelos e conceitos, isto já elencou mudança no comportamento da CASAN frente ao mercado e a sociedade catarinense.
Um destes conceitos basilares para a nova realidade é o de Gestão Associada: “associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no Art.241. da Constituição Federal.”
Nesta direção, a CASAN como braço operacional do estado de Santa Catarina para as ações de saneamento presta apoio técnico e financeiro aos municípios no sentido de que estes elaborem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) - um dos pressupostos básicos para a assinatura dos CONTRATOS de PROGRAMA - e em alguns casos elaborarem os projetos técnicos e executivos dos seus Sistemas de Esgotos Sanitários.
Em síntese, a CASAN, com a consolidação destas mudanças trazidas pela Lei nº11.445/2007 vem envidando esforços para conquistar a renovação dos contratos com os municípios catarinenses. Vários contratos novos foram assinados e outros renovados até o ano de 2020.
CONTRATOS DE PROGRAMA
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AGROLÂNDIA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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ÁGUAS MORNAS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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ANGELINA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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ASCURRA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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BALNEÁRIO BARRA DO SUL |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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BALNEÁRIO PIÇARRAS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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BARRA VELHA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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BIGUAÇU |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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BOM RETIRO |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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BRAÇO DO NORTE |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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CANOINHAS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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CATANDUVAS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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CHAPECÓ |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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CORREIA PINTO |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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CRICIÚMA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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CURITIBANOS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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DESCANSO |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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DIONÍSIO CERQUEIRA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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ERVAL VELHO |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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FLORIANÓPOLIS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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FORQUILHINHA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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GAROPABA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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IBIRAMA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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IÇARA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
|
INDAIAL |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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IPIRA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
|
ITÁ |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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ITUPORANGA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
|
LAGUNA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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LAURO MULLER |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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LONTRAS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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MATOS COSTA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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NOVA VENEZA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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OTACÍLIO COSTA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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PALMITOS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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PESCARIA BRAVA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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PINHALZINHO |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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PIRATUBA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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RIO DO SUL |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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SANTA CECÍLIA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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SÃO DOMINGOS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
|
SÃO JOAQUIM |
CONTRATO DE PROGRAMA |
|
SÃO LOURENÇO DO OESTE |
CONTRATO DE PROGRAMA |
|
SIDERÓPOLIS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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TREZE TÍLIAS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
|
URUPEMA |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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VIDAL RAMOS |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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XANXERÊ |
CONTRATO DE PROGRAMA |
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XAXIM |
CONTRATO DE PROGRAMA |
GESTÃO ASSOCIADA
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AGRONÔMICA |
GESTÂO ASSOCIADA |
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ÁGUA DOCE |
GESTÂO ASSOCIADA |
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ÁGUAS DE CHAPECÓ |
GESTÂO ASSOCIADA |
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ÁGUAS FRIAS |
GESTÂO ASSOCIADA |
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ALFREDO WAGNER |
GESTÂO ASSOCIADA |
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ANITA GARIBALDI |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
ANTÔNIO CARLOS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
ARAQUARI |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
ARMAZÉM |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
ATALANTA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
AURORA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
BARRA BONITA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
BOCAINA DO SUL |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
BOM JARDIM DA SERRA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
BOM JESUS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
CAMPO BELO DO SUL |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
CAMPO ERÊ |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
CAPÃO ALTO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
CAXAMBU DO SUL |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
CELSO RAMOS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
CERRO NEGRO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
DONA EMMA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
ENTRE RIOS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
ERMO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
GALVÃO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
IMBUIA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
IPORÃ DO OESTE |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
IPUMIRIM |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
IRANI |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
IRINEÓPOLIS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
JABORÁ |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
LACERDÓPOLIS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
LAJEADO GRANDE |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
LUÍS ALVES |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
MAJOR VIEIRA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
MIRIM DOCE |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
MODELO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
MONDAÍ |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
MONTE CASTELO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
NOVA ERECHIM |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
PAINEL |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
PALMEIRA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
PETROLÂNDIA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
PONTE ALTA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
PONTE ALTA DO NORTE |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
PRESIDENTE CASTELO BRANCO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
RANCHO QUEIMADO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
RIO FORTUNA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
RIQUEZA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SALETE |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SALTO VELOSO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SANTA TEREZINHA |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SÃO BONIFÁCIO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SÃO CARLOS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SÃO CRISTÓVÃO DO SUL |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SÃO JOÃO DO SUL |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SÃO JOSÉ DO CERRITO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
SÃO MARTINHO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
TIGRINHOS |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
TIMBÓ GRANDE |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
TREZE DE MAIO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
TROMBUDO CENTRAL |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
TURVO |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
UNIÃO DO OESTE |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
URUBICI |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
WITMARSUM |
GESTÂO ASSOCIADA |
|
XAVANTINA |
GESTÂO ASSOCIADA |
GESTÃO COMPARTILHADA
|
CHAPADÃO DO LAGEADO |
COMPARTILHADA |
|
PORTO BELO |
COMPARTILHADA |
|
RODEIO |
COMPARTILHADA |
CONVÊNIO DE CONCESSÃO
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ANCHIETA |
CONCESSÃO |
|
APIÚNA |
CONCESSÃO |
|
ARROIO TRINTA |
CONCESSÃO |
|
BANDEIRANTE |
CONCESSÃO |
|
BELA VISTA DO TOLDO |
CONCESSÃO |
|
BELMONTE |
CONCESSÃO |
|
BENEDITO NOVO |
CONCESSÃO |
|
BOM JESUS DO OESTE |
CONCESSÃO |
|
CAIBI |
CONCESSÃO |
|
CONCÓRDIA |
CONCESSÃO |
|
CORONEL FREITAS |
CONCESSÃO |
|
CORONEL MARTINS |
CONCESSÃO |
|
CUNHATAÍ |
CONCESSÃO |
|
DOUTOR PEDRINHO |
CONCESSÃO |
|
FAXINAL DOS GUEDES |
CONCESSÃO |
|
GUARACIABA |
CONCESSÃO |
|
GUARUJÁ DO SUL |
CONCESSÃO |
|
GUATAMBU |
CONCESSÃO |
|
IBIAM |
CONCESSÃO |
|
IBICARÉ |
CONCESSÃO |
|
IOMERÊ |
CONCESSÃO |
|
IPUAÇU |
CONCESSÃO |
|
IRACEMINHA |
CONCESSÃO |
|
ITAIÓPOLIS |
CONCESSÃO |
|
JARDINÓPOLIS |
CONCESSÃO |
|
JOSÉ BOITEUX |
CONCESSÃO |
|
JUPIÁ |
CONCESSÃO |
|
LAURENTINO |
CONCESSÃO |
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LEOBERTO LEAL |
CONCESSÃO |
|
LINDÓIA DO SUL |
CONCESSÃO |
|
MACIEIRA |
CONCESSÃO |
|
MARAVILHA |
CONCESSÃO |
|
MAREMA |
CONCESSÃO |
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NOVO HORIZONTE |
CONCESSÃO |
|
OURO VERDE |
CONCESSÃO |
|
PALMA SOLA |
CONCESSÃO |
|
PASSO DE TORRES |
CONCESSÃO |
|
PASSOS MAIA |
CONCESSÃO |
|
PAULO LOPES |
CONCESSÃO |
|
PERITIBA |
CONCESSÃO |
|
PINHEIRO PRETO |
CONCESSÃO |
|
PONTE SERRADA |
CONCESSÃO |
|
POUSO REDONDO |
CONCESSÃO |
|
PRESIDENTE NEREU |
CONCESSÃO |
|
QUILOMBO |
CONCESSÃO |
|
RIO DAS ANTAS |
CONCESSÃO |
|
RIO DO CAMPO |
CONCESSÃO |
|
RIO DO OESTE |
CONCESSÃO |
|
RIO DOS CEDROS |
CONCESSÃO |
|
ROMELÂNDIA |
CONCESSÃO |
|
SALTINHO |
CONCESSÃO |
|
SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO |
CONCESSÃO |
|
SÃO BERNARDINO |
CONCESSÃO |
|
SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ |
CONCESSÃO |
|
SÃO JOSÉ |
CONCESSÃO |
|
SÃO MIGUEL DO OESTE |
CONCESSÃO |
|
SEARA |
CONCESSÃO |
|
TAIÓ |
CONCESSÃO |
|
TANGARÁ |
CONCESSÃO |
|
VARGEÃO |
CONCESSÃO |
|
VARGEM BONITA |
CONCESSÃO |
|
VITOR MEIRELES |
CONCESSÃO |
|
Santa Cruz do Timbó (Distrito) - Porto União |
CONCESSÃO |
