Primeira licitação do Programa de Saneamento CASAN/JICA será realizada em maio

Além de proporcionar melhoria de qualidade de vida para a população, o Programa  terá repercussões sobre a balneabilidade das praias e a atividade de maricultura

Depois de um período de quase oito anos entre negociações de recursos, assinatura de contrato, revisão de projetos e licenciamentos ambientais, começa efetivamente a sair do papel o  Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina, desenvolvido pela CASAN com financiamento internacional da Agência Japonesa  de Cooperação Internacional (JICA). Está marcada para o próximo  dia 15 de maio a abertura das propostas de preço da licitação para as primeiras obras do programa que permitirá a implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto nos municípios de Balneário Barra do Sul e Piçarras, no Norte do Estado. Ao todo, o programa prevê investimentos de R$ 404 milhões nos próximos três anos, incluindo ainda o município de Bombinhas e a Capital, Florianópolis, que receberá a maior fatia de recursos. Os licenciamentos ambientais para estas obras também já estão em andamento. Para o presidente da CASAN, engenheiro Valter Gallina, o início efetivo  do programa é uma etapa importante na história da empresa e do setor de saneamento do Estado, ao proporcionar melhoria de qualidade de vida da população por meio da ampliação dos índices de coleta e tratamento do esgoto sanitário.

Com a recente liberação das Licenças Ambientais Prévias (LAP) para as primeiras obras,  as ações começam a tomar impulso na prática, explica o Gerente de Construção da CASAN, engenheiro Fábio Krieger. As licenças aprovaram  a concepção e o projeto de engenharia para a implantação da rede de esgotamento sanitário em Balneário Barra do Sul e Piçarras, que agora entram na fase final de licitação.

A abertura de preços é a segunda etapa do processo licitatório, iniciado no começo do ano passado, com concorrência pública internacional para a pré-qualificação das empresas que vão executar as obras. De acordo Krieger, se não houver recursos e o processo transcorrer normalmente, a expectativa é de que a ordem de serviço para início dos trabalhos possa ser autorizada até o final  de julho. O prazo de execução é de 28 meses, a partir do início. Para Bombinhas e de Florianópolis o processo de licenciamento ambiental também está em andamento desde o ano passado, aguardando liberação para o processo licitatório.

Segundo Fábio Krieger, a JICA não autoriza a publicação do preço de referência das licitações para permitir a livre disputa na concorrência pública. A coordenação e supervisão do processo está sendo feita pelo  Consórcio Catarinasan, contratado pela CASAN para revisão e atualização de todos os projetos do programa de saneamento. Cada etapa também é acompanhada diretamente e passa pela análise dos técnicos e consultores da Agência Japonesa de Cooperação Internacional.

Promovendo infraestrutura básica
No caso dos dois primeiros municípios contemplados, Balneário Barra do Sul e Piçarras, cerca de 60% dos moradores do perímetro urbano serão atendidos. Em Piçarras, os investimentos permitirão a implantação do sistema de esgotamento sanitário, que prevê a construção de cinco estações elevatórias e de uma estação de tratamento de esgotos, além da implantação de 44 quilômetros de rede, gerando 3.398 ligações prediais.

Já para o município de Balneário Barra do Sul o Programa de Saneamento prevê a implantação de 60 quilômetros de rede de esgotos, proporcionando 5.753 ligações prediais, a construção de 10 estações elevatórias e de uma estação de tratamento.

O Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina foi assinado entre o Governo do Estado, a JICA e a CASAN em março de 2010, em Tóquio, no Japão, e tem o objetivo de garantir também a balneabilidade das praias e a atividade de maricultura. O Consórcio Catarinasan, contratado via licitação internacional pela CASAN para atualizar os projetos e coordenar os trabalhos, é constituído por duas empresas japonesas e duas catarinenses.

_________________________________________

Gerência de Comunicação Social da CASAN