Içara retorna para o sistema CASAN
Solenidade de assinatura do convênio foi realizada no auditório da Matriz da CASAN nesta quarta-feira e reuniu Governador Raimundo Colombo, Prefeito Murialdo Gastaldon e Presidente Dalírio Beber, além de demais diretores e outras autoridades.
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN - está reassumindo o controle dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgoto do município de Içara, no Sul do Estado, que havia municipalizado os serviços em 2005. A decisão, já aprovada pela Câmara de Vereadores e em audiência pública local, foi oficializada por meio de convênio de cooperação de gestão associada assinado nesta quarta-feira (18), no auditório da CASAN, com a presença do Governador do Estado, João Raimundo Colombo, do Presidente da estatal, Dalírio José Beber, e do Prefeito de Içara, Murialdo Canto Gastaldon, entre outras autoridades.
O novo convênio com a CASAN terá validade de cinco anos, a contar do dia 1 de janeiro de 2014. Neste período a Empresa deverá assinar o Contrato de Programa com o município, conforme prevê a Lei Geral do Saneamento (11.445/2007), e seguir as ações do Plano Municipal de Saneamento Básico. Deverá realizar ainda diversas melhorias operacionais no Sistema de Abastecimento de Água, bem como assumir o suporte técnico e acompanhamento da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário do município que está em andamento via financiamento com a Caixa Econômica Federal, além de encaminhar a segunda etapa. Também será ampliado a reservação do Sistema de Abastecimento de Água para diversos bairros do município.
“O papel do Governo do Estado é fortalecer esses compromissos. A confiança recíproca entre a CASAN e a Prefeitura será importante para a condução do serviço a partir de agora”, destacou o Governador Raimundo Colombo, ao destacar o esforço pessoal do Presidente Dalírio Beber e da Diretoria da Empresa, bem como a decisão do Prefeito de Içara Murialdo Gastaldon.
O Presidente da CASAN, Dalírio Beber, definiu o novo convênio como uma retomada da parceria entre a Empresa e a Prefeitura. “A missão da CASAN agora será promover melhorias para a saúde e a qualidade de vida da população de Içara por meio de um bom gerenciamento dos sistemas de água de esgoto do município. É uma grande reconquista, mas também um grande compromisso”, resumiu.
O Prefeito Murialdo Canto Gastaldon disse que a decisão levou em conta a segurança hídrica do município e a presença do Estado no processo, já que a cidade apresenta bons índices de desenvolvimento e de crescimento da população urbana. “Prevaleceu o espírito público e a democracia”, disse , ao destacar que a aprovação unânime da Câmara de Vereadores e a posição favorável de audiência pública pelo retorno da CASAN à gestão dos Sistemas de Água e de Esgoto do município.
A solenidade contou com a presença ainda do Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina – Agesan, Sergio Grando; do deputado estadual Dóia Guglielmi; do vice-prefeito de Içara, Sandro Giassi; do diretor de Planejamento e de Relações com o Poder Concedente, Osny Souza Filho, que assinou o contrato; demais diretores da CASAN, lideranças sindicais e funcionários da Empresa.
Foto: Autoridades assinam convênio.
Crédito: Bira Dias.
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