GOVERNO BUSCA NOVAS DIRETRIZES PARA O SETOR DE SANEAMENTO
Em reunião com os presidentes das Companhias Estaduais de Saneamento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o secretário nacional de Saneamento ambiental, Osvaldo Garcia, no dia 20 último, em Brasília, apresentaram as diretrizes que o governo federal tem buscado atuar para alavancar o setor. De acordo com ministro, a consolidação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNISA), a elaboração de mecanismos que auxiliem a redução de perdas comerciais e físicas e a implementação de regulação que seja eficiente para o setor têm sido o foco das ações determinadas para a pasta.
Depois da reunião no Ministério das cidades, um novo encontro na sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), teve a presença do secretário nacional de saneamento, que também participou da reunião do Conselho da entidade. O secretário corroborou os pilares apresentadas pelo ministro Aguinaldo Ribeiro e acrescentou a esses balizadores a subvenção dos tributos de PIS e de Cofins, pleito reivindicado pela Aesbe desde o ano de 2002.
Osvaldo informou que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) está concluindo um modelo que será apresentado ao Ministério da Fazenda. O secretário não adiantou a formatação da proposta, mas disse que esta contempla as sugestões apresentadas pela Aesbe de direcionar os recursos referentes aos tributos no desenvolvimento institucional das companhias do setor.
O presidente da Aesbe, José Carlos Barbosa, ressaltou a importância de se investir no tema de desenvolvimento institucional, pois a revitalização das concessionárias é fundamental ao desenvolvimento do setor.
O secretário concordou com as colocações feitas pela Aesbe e confirmou a intenção do governo de fortalecer essas empresas de modo a ampliar a capacidade deste segmento e ampliar os instrumentos necessários à melhoria da prestação dos serviços. “O foco do governo e o foco da secretaria, quando entrou nessa história (subvenção do PIS e do Cofins), é criar um mecanismo que seja diferente, porque se for pra fazer mais do mesmo, é melhor nem fazer.”, concluiu o secretário.
Simplificação de procedimentos para a tomada de recursos – O diretor de Infraestrutura e Saneamento Ambiental da CAIXA, Rogério Tavares, também esteve presente à reunião da Aesbe. Na ocasião, Rogério falou que CAIXA também está empenhada em apresentar contribuições ao desenvolvimento do setor.
Para isso, de acordo com o diretor, a CAIXA está estudando inciativas de simplificação dos procedimentos para a tomada de recursos. Tavares também não detalhou a proposta, mas confirmou que, muito em breve, um documento sobre o assunto será apresentado e discutido com o setor. A direção da CASAN esteve representada no encontro pelo Procurador Geral Celso José Pereira.
Fonte: Assessoria de Comunicaçao da Aesbe/ Casan
Atualizado em 24/06/13
