Especialistas estimulam reflexões sobre universalização do saneamento com serviços descentralizados

Os arranjos institucionais e modelos de gestão para saneamento em pequenos municípios foram tema da primeira mesa-redonda desta terça-feira (5) no 10º Encontro Técnico CASAN. O objetivo foi discutir questões como a definição de responsabilidades, a participação dos municípios, a garantia do funcionamento e manutenção dos sistemas de saneamento, além da avaliação dos diversos modelos de gestão.

Com a mediação do engenheiro químico Alexandre Trevisan, da Divisão de Políticas Operacionais da CASAN, os palestrantes abordaram a viabilidade do sistema descentralizado de esgoto sanitário e a importância desse modelo para a universalização do serviço no Brasil. A gestão centralizada é a mais comum em grandes municípios, com redes de esgoto e as grandes estações de tratamento. Já a gestão descentralizada tem como base métodos de tratamento alternativas como tanques sépticos e poços de infiltração.

O coordenador de Fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Willian Goetten, apresentou dados sobre o Projeto Tratasan, que tem como foco a gestão de soluções individuais descentralizadas como alternativa para o sistema de esgotamento sanitário.

A ARIS está elaborando um diagnóstico para verificar a realidade dos municípios regulados pela Agência no que se refere à coleta e ao tratamento de esgotos. Com mais de 40 mil questionários aplicados, 78% das edificações utilizam sistema individual de esgotamento sanitário e apenas 29% passam por limpezas periódicas.

O professor da Universidade Federal do Paraná, engenheiro civil Miguel Mansur Aisse, abordou soluções para tratamento dos subprodutos a partir de pesquisa da UFPR sobre tanque séptico. “O problema do lodo foi minimizado por muito tempo e agora as estações de tratamento precisam dar solução, com a remoção e destino adequado”, afirmou. Aisse apresentou resultados de um estudo sobre a economicidade do emprego de tanques sépticos como solução para a gestão dos esgotos sanitários em pequenas comunidades, feito em quatro cidades no Paraná.

Representando a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), o engenheiro Thiago Prestes, falou sobre o SoluTrat, uma solução de tratamento de esgotamento sanitário por meio da prestação do serviço de limpeza programada de fossas sépticas e destinação adequada dos efluentes. A limpeza periódica é fundamental, caso contrário o lodo se acumula, o que pode provocar mau cheiro, transbordamento e ineficiência do tratamento. O programa contemplará regiões de baixa densidade demográfica e será implementado na maioria das cidades atendidas pela Companhia.

Para o chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, professor Pablo Sezerino, o sistema descentralizado não pode ser mais visto como transitório. “Nas grandes cidades onde há perspectiva de ampliação da rede, o sistema pode ser considerado transitório. Mas nos pequenos municípios, em uma realidade que temos no Sul no país, esse sistema pode ser permanente. Os usuários vão precisar de serviços instalados e os operadores de saneamento precisam ver esse modelo como um instrumento que vai levar à universalização”, afirmou.

O professor Miguel Aisse acredita que é preciso internalizar a ideia de que a solução descentralizada pode ser considerada de primeiro mundo. “Esse processo começa com a Educação, com uma mudança de cultura. Começa na escola, passa para o cidadão, pelas prefeituras e empresas. A universidade precisa passar para o aluno que a abordagem descentralizada tem a mesma qualidade da centralizada. Nenhum país fez saneamento sem sistema descentralizado”, destaca.

Willian Goetten acredita que para haver mais confiabilidade neste sistema é preciso haver parcerias. “ O poder público municipal tem que querer fazer arranjos, já que cabe a ele legislar e fazer o planejamento sanitário do município. Outro ponto é envolver os conselhos municipais para discutir com a comunidade e a agência reguladora para ajudar a construir e garantir a qualidade do serviço. Também tem que ter interesse da companhia em oferecer essas soluções e interesse do morador em querer isso como uma solução, assumindo as responsabilidades”, assinala.

Thiago Prestes concorda que é necessária uma mudança de cultura. “Na prática o que vemos é que o usuário não vê valor no esgoto e essa é uma ideia que precisamos mudar para o futuro”, aponta.

O 10º Encontro Técnico da CASAN prossegue até sexta-feira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: https://10encontrotecnico.casan.com.br.