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Em 2013 a equipe foi responsável pela organização, homologação e contratação de quase 550 processos licitatórios
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É raro o dia em que a sala de reuniões da Gerência de Licitações, no primeiro andar da Matriz da CASAN, não está ocupada. A demanda por processos licitatórios é grande e revela o importante momento da CASAN, que tem em seu Plano de Investimentos recursos já garantidos da ordem de 1,5 bilhão para ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Como a maioria das ações (obras de engenharia, compras de equipamentos, contratação de serviços técnicos, etc) depende de processo licitatório, a equipe trabalha sempre com uma grande demanda. Em 2013 foram quase 550 licitações homologadas e contratadas, um valor de mais de R$ 170 milhões com economia de 17,81% (diferença entre valor estimado e efetivamente contratado a partir do processo licitatório).
Para dar conta dos processos que envolvem as modalidades de convite, tomada de preços, concorrência pública, pregão eletrônico, pregão presencial, contratação direta, inexigibilidade de licitações e leilão, a Gerência está organizada em duas divisões: a Divisão de Compras e Licitações (DICOL) e a Divisão de Convênio e Contratos (DICON).
“Depois que o pedido entra na GLI passa por mais de dez etapas para que o processo fique completo”, explica Renaldo Domingos Ramos, gerente que conta com uma equipe de 17 pessoas para cuidar dos processos licitatórios da CASAN para todo o Estado.
Conferência da documentação enviada pela área solicitante, elaboração do projeto de licitação, sistematização das condições comerciais e do edital, elaboração de minuta, encaminhamentos para publicação do edital, publicação do resultado, espera pelo prazo de recursos e, finalmente, elaboração, assinatura e publicação do contrato com ajustes da Gerência Financeira fazem parte das atribuições da equipe. Ao mesmo tempo, em diversos momentos o processo volta aos setores até sua homologação.
“É importante que as diferentes áreas da CASAN conheçam melhor o Manual de Compras e Contratações, aprovado em 2013 e disponível na intranet no link Licitações. A GLI também sugere que as áreas envolvidas com processos de compras efetuem de forma planejada e com prazo suficiente para deflagrar o processo de licitação e disponibilizar o contrato em tempo hábil”, lembra Renaldo, ressaltando que a falta de planejamento acaba sendo um problema.
“Na CASAN tudo depende de licitação e é preciso que as pessoas tenham em mente que temos regras e prazos a seguir”, complementa o gerente, que nos cursos e encontros internos sempre leva esse alerta ao quadro funcional. Segundo ele, as orientações constantes têm sido fundamentais para que a Empresa reduza as compras por contratação direta, uma modalidade com possibilidade de uso apenas em situações bastante específicas.
“É preciso que ocorra maior sintonia entre as áreas, pois os órgãos de fiscalização estão sempre atentos. Quando se optar pela dispensa de licitação é preciso que seja com toda propriedade”, alerta Renaldo, que está na CASAN desde 1980. A GLI também é responsável pelo cadastro de fornecedores da CASAN, banco de dados que conta com aproximadamente 570 empresas inscritas de diversos estados.
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Gerência de Comunicação Social da CASAN
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