CASAN reafirma R$ 1,5 bi para ampliar saneamento
CASAN reafirma R$ 1,5 bi para ampliar saneamento
Ao participar do Seminário Panorama da Infraestrutura de Saneamento em Santa Catarina, nesta quinta-feira, 5, na Federação das Indústrias de SC (Fiesc) representando o Governador do Estado, Raimundo Colombo, o Presidente da CASAN, Dalírio Beber, reafirmou os investimentos previstos da ordem de R$ 1, 5 bilhão nos próximos três anos, o que permitirá um salto de qualidade, ampliando o índice de cobertura com a coleta e tratamento de esgotos dos atuais 18% para 45 %¨na área de atuação da Empresa, que envolve 200 municípios do Estado.
Sob a coordenação do presidente da Fiesc, Glauco José Corte, o Seminário debateu as ações para melhorar a infraestrutura de saneamento básico no Estado e contou com a participação ainda do secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski; do diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), Sérgio Grando; e de Ricardo Hubner, consultor do Instituto Senai de Tecnologia Ambiental.
O Presidente da CASAN disse que com o abastecimento de água praticamente universalizado na área de atendimento da Empresa (envolve uma população urbana de 2 milhões, 503 mil pessoas) o grande desafio agora passa a ser a ampliação do esgotamento sanitário para o qual a CASAN já tem projetos, recursos assegurados, algumas obras já em andamento e outras em fase de licenciamento ambiental para posterior licitação.
Dalírio Beber explicou que o marco regulatório do setor, estabelecido pela Lei do Saneamento Básico (11.445/2007), tornou a política do saneamento uma questão de Estado, e não apenas de governo. “Estamos enfrentando um momento novo, diferente. A lei estabelece que qualquer administrador municipal tem a obrigação de fazer com que durante o seu período de mandato aconteçam as realizações das metas estabelecidas pelos Planos Municipais de Saneamento.”
FASE DE INVESTIMENTOS - Beber acrescentou que a realização de debates e seminários sobre o assunto são importantes para conscientizar todos os agentes envolvidos com o saneamento básico no Estado. Até bem pouco tempo, segundo ele, a maior preocupação dos administradores municipais era com outras áreas da infraestrutura, porque as fossas sépticas e sumidouros eram adequados para o processo de tratamento do esgotamento sanitário, aceitos inclusive pela Organização Mundial da Saúde. “No entanto, como nossas cidades começaram a ter um crescimento populacional muito acelerado e uma verticalização, as fossas sépticas já não respondem adequadamente à necessidade”.
O Presidente da CASAN detalhou que a Empresa já dispõe de recursos para investir em obras de ampliação dos sistemas de esgotos, com financiamentos garantidos pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e por organismos multilaterais nacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, com a devida contrapartida da Empresa. Beber destacou que depois de uma fase de dificuldades com as municipalizações de sistemas de água e esgoto a Empresa passa agora por uma fase inédita e histórica de investimentos e obras e que é fruto do resgate da credibilidade da empresa e da capacidade de endividamento graças aos esforços conjuntos da diretoria e equipe com o aval e apoio do Governo estadual.
O retorno de diversos municípios ao sistema CASAN, como Barra Velha, Porto Belo, Chapecó, Paulo Lopes e Içara, em fase de negociação, também fazem parte desta nova realidade. O presidente da CASAN observou, porém, que diante deste novo modelo e da nova realidade do setor, há necessidade de um espaço de harmonia entre a Empresa, as agências reguladoras e os municípios, no caso da execução dos Planos Municipais de Saneamento, já que a adequação é gradativa a nova legislação.
Neste espaço de transição dos convênios de cooperação para os contratos de programa com os municípios, a CASAN vem se qualificando e capacitando as equipes e pessoas envolvidas no processo de gestão dentro das exigências da nova realidade e do mercado do setor. “Temos hoje, 90% dos municípios de nossa área de abrangência fiscalizados, cujas notificações de adequação estão em andamento, através de obras e melhorias realizadas em todos os sistemas de água e esgoto. Com atuação em parceria, gradativamente, estamos avançando em serviços e melhoria de qualidade de vida para a população”, finalizou.
Já o secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, enfatizou que o volume total recursos do Governo Federal atualmente em Santa Catarina para o setor de saneamento é de quase R$ 3 bilhões, ficando em segundo ligar no ranking de investimentos. Ressaltou, porém, que o ciclo de uma obra de saneamento no Brasil é de médio prazo, num período aproximado de cinco anos, entre a seleção e aprovação dos recursos, passando pelo contrato, licitação e realização efetiva da obra.
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