[18/10/2013 19:24]
CASAN PARTICIPA DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Direção e técnicos da Casan participaram do 4º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, realizado nos dias 17 e 18 de outubro, na Assembléia Legislativa do Estado. O evento foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios - FECAM, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Assembléia Legislativa e Associações de Municípios. Em pauta, como objetivo principal o debate dos temas de interesse da sociedade e do setor público, relacionados ao saneamento ambiental. As discussões servirão para fomentar políticas públicas para o meio ambiente e o saneamento básico, levando ao poder público, agências e servidores, os conhecimentos e esclarecimentos sobre as problemáticas que envolvem a área.
No encerramento do seminário, na sexta-feira (18), o Diretor Presidente da Casan, Dalírio Beber e o Gerente de Relações com o poder concedente da Diretoria de Planejamento da empresa, engenheiro Luiz Abner de Holanda Bezerra, falaram sobre o tema “a nova realidade do setor de saneamento em Santa Catarina: do convênio de concessão ao contrato de programa”. Dalírio Beber destacou que com o crescimento das cidades e o aumento da população urbana, o tema saneamento e preservação do meio ambiente e a busca de maior qualidade de vida, deixou de ser somente uma questão de governo e passa a ser também uma questão de estado.
O presidente da Casan disse que com o abastecimento de água praticamente universalizado na área de atendimento da empresa, o grande desafio agora passa a ser a ampliação do esgotamento sanitário para o qual a Casan já tem projetos, recursos assegurados e obras já em andamento. Observou que o ambiente é favorável para o setor em busca da universalização dos serviços essenciais de água e esgoto sanitário e que nesta caminhada é preciso fortalecer cada vez mais a parceria existente entre empresa, municípios, governo e agencias reguladoras.
O engenheiro Luiz Abner disse, durante a palestra, que as mudanças políticas e de legislação nos governos e na sociedade brasileira nas ultimas décadas, ensejaram também mudanças na gestão estratégica do saneamento. O ponto alto desta transição gradativa, segundo observou, foi à entrada em vigor da Lei Geral do Saneamento (Lei Federal 11.445/2007) que estabeleceu uma nova estrutura institucional para a gestão do saneamento no país. Neste contexto, as companhias estaduais de saneamento, como é o caso da Casan, perderam a capacidade de se autoregularem, emergindo a figura das agencias reguladoras como equalizador das demandas entre a poder concedente (o município) e as empresas (públicas ou privadas) para o exercício pleno da gestão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos sanitários.
Diante deste novo modelo, Abner pregou a necessidade de um espaço de harmonia entre a empresa, às agencias reguladoras e os municípios, no caso da execução dos Planos Municipais de Saneamento, "já que a adequação é gradativa a nova legislação e não acontecerá da noite para o dia no contexto de uma empresa como a Casan que já tem 42 anos de atuação na área". Segundo ele, neste espaço de transição dos convênios de cooperação para os contratos de programa com os municípios, a Casan vem se qualificando e capacitando as equipes e pessoas envolvidas no processo de gestão dentro das exigências da nova realidade e do mercado do setor.
Assessoria de Imprensa/ Comunicação - 18/10/13
No encerramento do seminário, na sexta-feira (18), o Diretor Presidente da Casan, Dalírio Beber e o Gerente de Relações com o poder concedente da Diretoria de Planejamento da empresa, engenheiro Luiz Abner de Holanda Bezerra, falaram sobre o tema “a nova realidade do setor de saneamento em Santa Catarina: do convênio de concessão ao contrato de programa”. Dalírio Beber destacou que com o crescimento das cidades e o aumento da população urbana, o tema saneamento e preservação do meio ambiente e a busca de maior qualidade de vida, deixou de ser somente uma questão de governo e passa a ser também uma questão de estado.
O presidente da Casan disse que com o abastecimento de água praticamente universalizado na área de atendimento da empresa, o grande desafio agora passa a ser a ampliação do esgotamento sanitário para o qual a Casan já tem projetos, recursos assegurados e obras já em andamento. Observou que o ambiente é favorável para o setor em busca da universalização dos serviços essenciais de água e esgoto sanitário e que nesta caminhada é preciso fortalecer cada vez mais a parceria existente entre empresa, municípios, governo e agencias reguladoras.
O engenheiro Luiz Abner disse, durante a palestra, que as mudanças políticas e de legislação nos governos e na sociedade brasileira nas ultimas décadas, ensejaram também mudanças na gestão estratégica do saneamento. O ponto alto desta transição gradativa, segundo observou, foi à entrada em vigor da Lei Geral do Saneamento (Lei Federal 11.445/2007) que estabeleceu uma nova estrutura institucional para a gestão do saneamento no país. Neste contexto, as companhias estaduais de saneamento, como é o caso da Casan, perderam a capacidade de se autoregularem, emergindo a figura das agencias reguladoras como equalizador das demandas entre a poder concedente (o município) e as empresas (públicas ou privadas) para o exercício pleno da gestão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos sanitários.
Diante deste novo modelo, Abner pregou a necessidade de um espaço de harmonia entre a empresa, às agencias reguladoras e os municípios, no caso da execução dos Planos Municipais de Saneamento, "já que a adequação é gradativa a nova legislação e não acontecerá da noite para o dia no contexto de uma empresa como a Casan que já tem 42 anos de atuação na área". Segundo ele, neste espaço de transição dos convênios de cooperação para os contratos de programa com os municípios, a Casan vem se qualificando e capacitando as equipes e pessoas envolvidas no processo de gestão dentro das exigências da nova realidade e do mercado do setor.
Assessoria de Imprensa/ Comunicação - 18/10/13
