CASAN já pagou mais de R$ 4,2 milhões em indenização à comunidade do Sapé

Um mês depois do rompimento do reservatório R4 na comunidade do Sapé, em Florianópolis, no último dia 6 de setembro, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) já restituiu mais de R$ 4,2 milhões aos moradores atingidos. Os valores são relativos a móveis, imóveis, veículos, aluguéis, hospedagens e à chamada Despesa de Pronto Pagamento acordada com a comunidade e a Defensoria Pública.

Desde as primeiras horas, a Companhia priorizou o atendimento aos moradores no local. As primeiras atividades de acolhimento e de cadastro dos atingidos foram realizadas em um QG montado ao lado da Capela Rosa Mística. As ações contaram com o apoio de lideranças comunitárias locais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal.

Cerca de 300 funcionários da Companhia foram mobilizados para o cadastro de famílias e o fornecimento de refeições, cestas básicas, kits de higiene pessoal, materiais de limpeza, colchões e roupas. A CASAN também atuou na limpeza e repavimentação das ruas, recolheu carros, delimitou a área afetada pela água e fez um levantamento do número de atingidos. Ao todo, foram 497 pessoas afetadas e 264 pontos de dano em 15 ruas e servidões. A rápida ação dos funcionários em verificar os danos e fotografar as perdas de bens foi o que garantiu que as indenizações começassem já no sábado (9/9) posterior ao rompimento.

Do total de imóveis, 65 tiveram dano registrado, sendo que sete foram demolidos e outros 58 tiveram apenas danos parciais. Já dos 87 veículos recolhidos pela Companhia, 78 tiveram perda total, sendo restituído o valor da tabela FIPE, e nove tiveram orçamento para manutenção. A CASAN também verifica o caso de outros 11 veículos que foram atingidos e não foram recolhidos para fazer o devido ressarcimento.

Os usuários atingidos pelo rompimento também receberam da CASAN a isenção do pagamento das faturas de setembro a dezembro de 2023, conforme resolução de diretoria no. 329, de 29/09/2023.

Alimentação e Hospedagem

Em um mês de atividades de acolhimento, mais de 9 mil refeições foram servidas, incluindo Café da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar. Inicialmente, a alimentação era fornecida no QG ao lado da Capela Rosa Mística, sendo depois transferida para um contêiner, instalado com tenda ao lado de uma área comunitária de lazer na rua José Luís Vieira.

A CASAN também forneceu abrigos a 87 pessoas que tiveram que sair de suas casas. Toda a estadia e o translado foram pagos pela Companhia, com pessoas abrigadas nos hotéis Floph, Valerim, Brisamar, Big Hotel, Cambirela, MOS e Aquarius e em um alojamento da Epagri. Nesta semana, sete pessoas ainda utilizaram esses serviços.

Acompanhamento Médico e Psicológico

Em uma parceria com a cooperativa Unimed, a CASAN forneceu desde o dia 16/09 uma UTI Móvel em um contêiner instalado com tenda ao lado do Reservatório R4. A ambulância conta com médico e enfermeiro disponíveis oito horas por dia. Até o início desta semana, foram realizados 90 atendimentos no local.

A equipe de assistentes sociais e psicólogos da CASAN também esteve mobilizada para o atendimento da população. A partir do dia 19/09, a Companhia contratou a Clínica Fogaça para fazer o atendimento psicológico gratuito dos moradores, que passaram a ser contatados para agendamento. A clínica fica situada na região do Estreito e possui diversos psicólogos para atendimento de pessoas de todas as idades e disponibilidade de horários de segunda a sábado, incluindo o período noturno.

Medidas Internas

A CASAN emitiu três portarias na primeira semana após o rompimento do reservatório. Uma delas criou uma comissão de quatro engenheiros sem relação com a obra para apurar as informações da construção, executada pela empresa Gomes e Gomes, e do projeto executivo, realizado pela empresa Toposolo.

A segunda portaria diz respeito a uma vistoria completa em todos os 1083 reservatórios da Companhia, que em um primeiro momento foi realizada internamente pelas Superintendências. A CASAN também já contratou uma empresa terceira para uma revisão completa dessas construções. A revisão desta empresa acontecerá não apenas em todos os reservatórios, mas também nas estações de tratamento de esgoto e nas instalações da empresa como um todo.

A terceira portaria trata de uma apuração interna dos protocolos de denúncias de moradores sobre o reservatório. Dois protocolos de denúncias foram encontrados nos sistemas internos da Companhia.

Também em seguida ao rompimento, a CASAN esvaziou todas as células do reservatório R4 e encaminhou o contrato STE n° 052/2023/SRM, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de perícia técnica para determinação de prováveis causas do colapso do reservatório R4. O prazo contratual vai até o dia 23/02/2024. Outra medida adicional foi interditar o reservatório do bairro Forquilhinhas, também construído pela Gomes e Gomes.